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16/11/2010

Mais de 90% das empresas são bonificadas com novo FAP

Os valores do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) 2011 estão disponíveis des­de 1° de outubro nos sites da Previdência e da Receita Federal. De 922.795 empresas, 844.531 (91,52%) serão bonificadas. Dessas, 776.930 (84,16%) terão FAP igual a 0,5, e o RAT (Riscos Ambientais do Trabalho/Seguro Acidente) reduzido à metade.

"Isso decorreu das novas regras esta­be­lecidas pela Resolução 1.316, no sentido de bonificar ainda mais as empresas que não tiveram nenhuma acidentali­dade quer de CAT ou de qualquer benefício acidentário, incluído o NTEP. O que é prova do avanço da cultura da prevenção acidentária", avalia o diretor d o Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da ­Previdência, Remígio Todeschini.

Para o diretor, a metodologia do FAP tem procurado um equilíbrio no cálculo de Frequência, Gravidade e Custo de toda a acidentalidade. "As atuais regras da Re­solução 1.316 buscaram ampliar a bonifi­ca­ção das empresas, porém, fazendo um alerta. Quem sonegar informações pagará mais pelo FAP", alerta Remígio.


Os números do FAP, divulgados em 2010 com aplicação para 2011, se basearam no histórico de acidentalidade de 2008 e 2009, e a metodologia foi ­discutida entre governo, empregadores e trabalhadores. "Esse novo FAP é resultado de negociações tripartites que tivemos no primeiro semestre. O FAP deve bonificar quem não tem acidente, isso é vantajoso na medida em que estimula a prevenção. Nossa preocupação é com a subnoficação. É pos­sível que haja empresas recebendo o be­nefício porque subnotificaram", acredita o secretário de Saúde do Trabalhador da CUT, Manoel Messias. Para evitar isso, as empresas que tiverem acidente ou doença de trabalho e não notificarem terão FAP igual a 2.

Já na visão do setor patronal, o consenso tripartite de dar desconto de 50% para empresas sem acidentes aproxima o FAP 2011 da filosofia preventiva. "Além de resolver o problema das empresas sem acidentes, as mudanças no FAP amenizaram distorções trazidas pela metodologia em relação às grandes empresas", afirma o gerente executivo de Relações do Trabalho da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Emerson Casali.

Na avaliação dele, antes "as empresas eram punidas por serem grandes e não por serem negligentes. "Foi desenvolvida uma solução matemática que reduziu este pro­blema e distanciou mais as `boas empresas’, das `empresas com elevada aci­den­talidade’, enquanto na fórmula anterior, ambas eram punidas de forma muito aproximada", completa o gerente da CNI.
Malus

As empresas podem consultar, além do FAP, a quantidade de acidentes e ­doenças do trabalho, de auxílios-doenças aci­den­tários e de aposentadorias por invalidez e de pensão por morte. Do total de empresas, 78.264 (8,48%) tiveram FAP maior que um e terão aumento no RAT. Elas a­presentaram acidentalidade superior à mé­dia do seu setor econômico, o que gerou o malus.

As empresas que discordarem dos elementos previdenciários usados no cálculo do FAP podem contestar o valor administrativamente de 1º a 30 de novembro. Para tanto, é preciso preencher o formulá­rio eletrônico dirigido ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocu­pacional (DPSO), disponibilizado durante esse período nos portais da Previdência e no da Receita. As orientações para con­testação estão na Portaria 451, pu­bli­ca­da no Diário Oficial da União (DOU), de 24 de setembro.

O resultado do julgamento realizado pe­lo Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional será publicado no DOU. A partir da divulgação, é possível interpor recurso, no prazo de trinta dias, também por formulário eletrônico. O material será analisado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, do MPS.

Já as empresas que foram impedidas de ter FAP inferior a 1 por apresentarem casos de morte ou de invalidez permanente pu­deram comprovar o investimento em saú­de e segurança entre os dias 1º e 30 de outubro e assim ter o direito de ­­recebê-lo.

Confira na íntegra na Edição 227 da Revista Proteção.

Um novo SESMT é possível?

Um novo SESMT é possível?


Data: 09/11/2010 / Fonte: Revista Proteção

Quando o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) foi criado, em 1967, pelo Decreto-Lei 229 - tendo sido regulamentado em 1972 pela Portaria nº 3237 -, o hoje técnico de Segurança do Trabalho Cosmo Palásio era adolescente. "Eu não tinha a mínima ideia da relação trabalho - doença - morte, embora dentro da minha família convivesse com meu avô que, vítima de acidente de trabalho, havia perdido a ponta de um dedo", recorda. Anos mais tarde, Cosmo se dedicaria à área de Saúde e Segurança do Trabalho e acompanharia, a partir do ano 2000, os debates para a proposta de alteração da Norma que regulamenta o SESMT, a NR 4.

As discussões para a atualização do documento se estenderam por oito anos e o Grupo de Trabalho Tripartite (GTT), composto por representantes do governo, empregadores e empregados, não chegou a um consenso. Um ano e meio depois da interrupção das discussões de atualização da norma, prevencionistas de todo o país ainda divergem sobre o futuro do serviço no Brasil. Nas próximas páginas você vai conferir opiniões sobre o modelo adotado e, de acordo com quem atua na área de Saúde e Segurança do Trabalho, o que pode ser considerado um SESMT compatível com a realidade laboral do país. As opiniões vão desde inserir a participação dos trabalhadores na gestão do serviço, passando pelo controle do estado sobre a atuação e a qualidade das empresas prestadoras de serviço em SST e a multiprofissionalidade do serviço.

No final dos anos de 1960 e começo dos anos de 1970, os altos índices de ­acidentes de trabalho no Brasil forçaram o País a de­finir uma política que responsabilizasse as empresas pela organização de programas de prevenção estruturados, com pes­soal capacitado e infraestrutura adequada do ponto de vista técnico. Associado a este cenário, modelos externos de or­ganização de Serviços de Saúde Ocupa­cional adotados em países como Reino Uni­do, França, Itália, Espanha, Suécia, Por­tugal chamavam a atenção tendo também grande influência para o desen­vol­vi­mento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no Bra­sil. "Ainda considerando ele­mentos externos que influenciaram na criação do SESMT estão as diretrizes internacionais lideradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal­mente a Recomendação nº 112 sobre Serviços Médicos de Empresa, de 1959", apon­ta o médico do Trabalho René Mendes.

A criação do modelo brasileiro de SESMT já estava previsto desde 1967 na Consolida­ção das Leis do Trabalho (CLT). O Artigo 164 do Decreto-Lei nº 229, de 28 de feve­reiro de 1967 (que alterou o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943) determinava que as empresas que, a critério da au­toridade competente em matéria de Segurança e Higiene do Trabalho, estivessem enquadradas em condições estabele­ci­das nas normas expedidas pelo Departa­mento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho (DNSHT) deveriam manter, obri­gatoriamente, Serviço Especializado em Segurança e Higiene do Trabalho, além de constituir Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs). "O mesmo artigo estabelecia que o Departamento definiria as características do pessoal especializado em Segurança e Higiene do Trabalho quanto às atribuições, à ­qualificação e à proporção relacionada ao número de empregados das empresas", explica Mendes. A regulamentação deste artigo da CLT de 1967 deu-se através da Portaria nº 3237, de 27 de julho de 1972, sendo de­pois modificada pela Portaria Nº 3.089, de 1º de abril de 1973. "Vale salientar que a Portaria 3237/72 foi antecedida pela Por­taria 3236/72, que criava subprogra­mas, projetos e atividades prioritárias do Programa de Valorização do Trabalhador (PNVT), cuja Meta IV estabelecia a prepa­ração, em dois anos, de quase 14 mil profissionais de nível superior e médio para via­bilizar os SESMTs", acrescenta o médi­co do Trabalho. Em 1978, por meio da Por­taria 3.214 é regulamentada a norma que passou a reger esses serviços, a NR 4.

Modelo

O modelo de SESMT previsto pela NR 4 e vigente até hoje, além de determinar que empresas privadas e públicas que man­tenham o Serviço com a finalidade de pro­mover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, tam­bém aponta que o dimensionamento dos serviços especializados estão vincula­dos à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento. As empresas obrigadas a constituir o serviço especializado devem contar com a atuação de profissio­nais como engenheiro de Segurança do Tra­balho, médico do Trabalho, enfermeiro do Trabalho, auxiliar de Enfermagem do Trabalho e técnico de Segurança do Tra­balho.

A esses profissionais que integram os SESMTs, ainda conforme a Norma, cabe rea­lizar atividades como aplicar os conhecimentos da área com o objetivo de reduzir até eliminar os riscos existentes à saúde do trabalhador, determinar a ­utilização, pelo trabalhador, do Equipamento de Proteção Individual (EPI), colaborar nos projetos e na implementação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NRs aplicáveis às atividades exe­cutadas pela empresa e manter permanente relacionamento com a CIPA.

Além disso, também compete aos profissionais do SESMT promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes de trabalho e do­enças ocupacionais; esclarecer e cons­ci­entizar os empregadores sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais; a­nalisar e registrar em documento especí­fico todos os acidentes ocorridos na empresa; registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes de trabalho, bem co­mo focar suas atividades essencialmente na prevenção.

Avaliação

A eficácia do modelo, adotado há 32 anos no Brasil, divide a opinião de preven­cionistas. Enquanto uns defendem que o Ser­viço é inadequado e ultrapassado para a realidade laboral atual, outros ­acreditam que ele atende às necessidades impostas pelo mundo do trabalho. Ainda há ­aqueles que pensam que o problema não está no modelo do serviço adotado, mas na ­forma como a Saúde e Segurança do Trabalho é tratada por empregadores e trabalhadores. "O que é inadequado não é o SESMT, mas o fato de a Saúde e Segurança do Tra­balho sobreviver no Brasil nas lacunas entre as relações entre o Estado e as orga­nizações, entre estruturas mal dimensio­na­das e a falta de fiscalização. E, muito es­pecialmente, entre o desencontro da formação e a realidade do tra­balho", ­opina o técnico de Segurança do Trabalho e consultor em SST, Cosmo Palásio.

Visão semelhante tem o presidente da Or­ganização Brasileira das Entidades de Segurança e Saúde no Trabalho e do Meio Am­biente (OBESST), Leonídio Ribeiro Fi­lho. "O modelo é muito bom, o que aconte­ce é uma baixa cultura de prevenção na maioria das empresas aliada à questão do des­preparo de muitos profissionais que o lideram, não gerando integração da SST aos negócios da empresa", acrescenta.

Já o assessor de políticas públicas e sociais do Sindicato dos Químicos do ABC/CNQ/CUT e consultor da Federação Inter­nacional dos Sindicatos da Química, da En­genharia e da Mineração (ICEM) na área de segurança química para América La­tina e Caribe, Nilton Freitas, defende que o modelo de SESMT está ultrapassado e não dá conta das necessidades que o País tem para fazer frente à questão dos aci­dentes de trabalho e doenças ocupa­cionais e da gestão de segurança e saúde do trabalhador. "O mundo do trabalho está mais complexo, os desafios mais amplos, e com necessidades diferenciadas das a­pre­sentadas nos anos de 1970", chama a atenção.

Leia a reportagem na íntegra na Edição 227 da Revista Proteção.

09/11/2010

Tropa de Elite 2: a elite da podridão

Que qualquer sistema é passível de corrupção, todos concordam. Mas como combater esse mal se aqueles que pensam diferente são vetados pelos influenciadores mau caráter?

Resolvi assistir Tropa de Elite 2 e saí com algumas questões na cabeça, principalmente comparando o sistema público às empresas privadas. Será que a banda podre que influencia negativamente está relegada apenas ao ESTADO (como sentido amplo).

Que qualquer sistema é passível de corrupção, todos concordam. Mas como combater esse mal se aqueles que pensam diferente são vetados pelos influenciadores mau caráter? É possível acabar com esse status intocável de que todo poder corrompe?

Vi no CORONEL NASCIMENTO (outrora CAPITÃO), uma espécie de atitude que todos nós, gestores ou não, gostaríamos (ou teríamos) que ter perante os fatos. Não se esconder, não se omitir e partir para cima do problema com todas as forças. Porém, isso dá trabalho, gasta muita energia e pode ser extremamente perigoso. Daí então é mais cômodo ficar apenas observando e tentando sobreviver à dura realidade.

Cultura e Atitude: palavras que podem mudar um ambiente. É preciso fazer com que as pessoas pensem da forma correta a partir de exemplos e espalhar a cultura do certo. E mais do que isso, é preciso muito atitude por meio de líderes que façam acontecer para que tudo caminhe para o rumo correto. Isso é algo raro nos dias de hoje. Desligar o botão pode custar seu emprego, sua saúde, seus contatos.

A máquina pública influenciou a iniciativa privada ou ao contrário? Realmente é impossível datar tais fatos com precisão. O que temos que pensar é no presente e como vamos mudar essas atitudes. Pode parecer um pouco de SOBERBA da minha parte, mas tenho uma visão clara (apesar das fatias podres nos dois sistemas): A iniciativa privada anda a passos largos, enquanto a pública, engatinha.

Isso se deve ao fato da máquina estatal sempre privilegiar grupos restritos, que já tem a cultura do errado entranhado em suas câmaras e plenários. Por sua vez, a privada, por mais que visse interesses puramente econômicos, ajuda a manter índices de desenvolvimento e ajudar iniciativas sociais (muitas vezes apenas para parecer bonzinho, porém esse papel é do ESTADO).

Em suma, NASCIMENTO é um líder sem pudores, capaz de fazer acontecer. Uma pena que a realidade nos mostre que figuras raras (e fictícias) como esta estejam tão longe das nossas visas. Quando todos pensarem como CAVEIRAS, quem sabe possamos pensar em ter um futuro com igualdade social e paz.

Eles fazem o que todos queremos, mas não temos coragem para tal. No dia que tivermos, tudo mudará e o medo passará para o lado de lá, onde estão os corruptos, bandidos e todo o resto da corja. Chegará o dia que eles terão que nos temer e tenho dito.

Bruno Coelho - Gerente de Marketing da AGIS, uma das principais distribuidoras de TI e Telecom do país.

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03/11/2010

Exploração do Turismo sem Planejamento Estratégico

Falando em Turismo, me lembro de quando era criança que passava as férias na casa dos meus avós em Campos do Jordão, era privilegiado, pois morávamos em São José dos Campos e nos finais de semana e nas férias de Janeiro e Julho, passávamos trinta ou mais dias na casa da vovó, aquilo era um sonho, eles moravam no largo onde é o Teleférico da Cidade, meu avô era chefe da oficina mecânica dos bondes e morava na casa que a Estrada de Ferro Campos do Jordão fornecia aos seus funcionários, costumávamos chamar o local do Pátio da Estação, tínhamos muito espaço para brincar, vamos dizer dava uns 4 campo de futebol de área para correr, soltar pipas, jogar bola, andar de bicicleta e ainda tinha um laguinho onde tinha pedalinho, podíamos sempre quando queríamos subir o morro do elefante de cadeirinha, tomar água direto na fonte onde tem um elefantinho que saía agua super gelada, ainda existe, só não sei se água esta potável para consumo.

Ali era nosso quintal, ainda existia cedrinhos, pinheiros, grama, era a nossa terra do nunca, tínhamos liberdades de fazer o que gostávamos, lembro que nos finais de semana fora temporada lotava de onibus de turistas naquele largo da Estação, esses turistas eram conhecidos como farofeiro de um modo carinhoso, esse apelido era dado aos menos afortunados, que chegavam de madrugada na cidade levando tudo para se comer, tipo frango assado com farofa, torta, arroz, bolo e etc, tudo que se imaginava de gostoso era trazidos por aquelas pessoas, conhecemos muitas dessas pessoas, pois estavam sempre na porta da casa dos meus avós ficava de frente ao estacionamento, sempre existiam alguém querendo informação, tomar uma água, usar um banheiro, falando em banheiro, minha saudosa avó, foi a primeira a tomar conta do banheiro publico do Teleférico, um emprego digno para uma senhora batalhadora, que quando não estava no banheiro coordenando a limpeza, estava com seu carrinho de carro quente de baixo das árvores, fazendo seu tricô e ganhando seu dinheiro honestamente.

Tenho lembrança de quando os turistas estavam em Campos do Jordão, eles vibravam e amavam e cidade, aquele clima gostoso de frio, as coisas gostosas para se comer, as bebidas quentes para aquecer no frio da madrugada ou do sereno do dia, a cidade tinha um ar puro e existia a inocência do morador para explorar esse nicho, tudo era feito de forma caseira, sem exploração, pois as pessoas que ainda frequentavam a cidade na sua maioria era da classe média para baixo, é claro que sempre existiu as classes A e B que faziam a diferença para a cidade, pois dos poucos Restaurantes caros do Centro do Capivari, os hotéis de luxos e as mansões maravilhosas era o seu Glamour, era lindo ficar admirando essas coisas, os turistas da classe alta tinha jeito e comportamento diferentes, como falar, andar, se vestir, como gastar sem dó, os carros importados que ainda era coisa rara de se vê, tinha sim pessoas de muito poder aquisitivo, mas Campos tinha uma concentração enorme das Classe C, D, E, que gastavam muito, pois comia e bebiam dentro do seu padrão de vida. Onde quero chegar, é que desta forma a cidade era igual a mata atlântica enquanto você não mexe no habitat, você tem tudo a seu favor, a partir do momento que o homem chega com sua mania de grandeza, ganância e tecnologia, põe tudo a perder, e falo que a Cidade de Campos do Jordão já foi um local gostoso e prazeroso de ir passear, não que tenha ficado ruim, mas não é a mesma coisa, o crescimento chegou de forma desordenada e desorganizada, sem planejamento estratégico, e o seu foco deixou de capitalizar das classes emergentes que são as classes C,D e E, deixou de lado esses turistas, impondo regras de não entrar mais onibûs na cidade somente até o Portal, tem que ter um guia para cada onibûs, existe muito pouco locais para fornecer uma boa comida e bebida com preços justos e acessíveis, as atracções turísticas ficaram limitadas, pois os preços para se divertir fica salgado de demais para o pai de família com mais de dois filhos, não existe mais as charretinhas puxadas pelos bodes, onde as crianças adoravam, o bondinho era uma atracão de um outro mundo, todos que queriam passear de bondinho, chacoalhava muito, mais isso que era o gostoso, hoje tem que marcar com antecedência para se divertir no bondinho.

Tudo na cidade ficou bem menos acessível, pois o passeio em Campos na temporada de Julho é simplesmente para a atender ao luxo do povo da Capital, standers com carros ultra moderno, tecnologia de ponta, a calçada do Baden entupida de pessoas gastando rios de dinheiros, com petiscos e aperitivos que você come em qualquer bar ou boteco, um verdadeiro desfile de moda das melhores grifes do mundo, cada óculos escuro mais lindo que outro, filas para se comer nos melhores restaurantes da cidade, pagando uma fortuna para comer feijoada e bacalhau....

Só que todo esse luxo esta trazendo para a cidade de 50 mil habitantes no máximo, um caos, na temporada de Julho não existem onibus para atender os moradores da cidade, não se tem bondinho suficiente, custo de vida fica mais caro, o transito é o mesmo caótico da Capital, a poluição aumenta o consumo triplica e consequência triplica também os resíduos gerados, todos esse resíduos vai parar onde, nas encostas dos morros, nos rios e lagos, na vegetação serrana, nas duchas de água natural, rios de águas cinzenta de esgoto, parecido ao do rio tietê, na ducha de prata existem inúmeras garrafas pets boiando, sem contar o mal cheiro d'agua, casas sendo construídas em reservas naturais sem respeitar o meio ambiente, a exploração do turismo nas reservas fechadas sem controle ou planejamento.

Entendam, não sou contra o crescimento, tecnologia e nem com a boa vida que muitos podem ter, estou simplesmente mostrando que a exploração do turismo trás beneficio para uns e problemas para toda a cidade, onde somente conseguem sobreviver a esse mundo de luxuria as pessoas que exploram e  ganham muito dinheiro e detém fama e poder e os demais continuam cada vez mais pobres e sobrevivendo sabe-se como, muitos continuam morando nas encostas, nos morros, não tem condução, não tem onibus, falta alimentação, saúde e educação sem qualidade, tudo porque a ganância e  irresponsabilidade em explorar o turismo de forma desrespeitosa, sem controle, trazendo prejuízos irreversível ao meio ambiente e momentos de transtorno sem paz para com seus moradores, sem pensar no crescimento sustentável.

Serjão A. Moreira